Advogado Online

Patricia Lima

Rio de Janeiro (RJ)

1seguidor0seguindo

Sobre mim

"Traidor da Constituição é traidor da pátria"

Advogada, pós graduada em direito penal e processo penal, atuante na advocacia criminal e advocacia militar.

Publicações

(2)

Artigo · há 4 anos

Institutos Transacionais Penais e o desestímulo ao Cárcere

1 INTRODUÇÃO As medidas despenalizadoras, conceitualmente, são medidas que tendem a reduzir a gravidade da punição aplicada e afastar a incidência da pena privativa de liberdade ao agente desviante....

3

Artigo · há 8 anos

Efetivaçao de direitos e garantias constitucionais e as decorrentes de tratados internacionais.

As supremas cortes, assim como os juizos de primeiro grau, contam com a responsabilidade de efetivar os direitos e garantias fundamentais constitucionais, assim como as provenientes de tratados e...

1

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Militar, 50%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Recomendações

(2)

Comentário · há 4 anos

Institutos Transacionais Penais e o desestímulo ao Cárcere

Patricia Lima · há 4 anos

Muito bom o artigo!

Infelizmente, a criminologia tupiniquim tomou um rumo totalmente diferente da ciência. Basicamente, aceitamos uma forte ideologização da criminologia, seguido de inúmeras tautologias com roupagem de pesquisa científica — com vieses tão berrantes, mas pouco percebido pela comunidade acadêmica.

Nisto até mesmo o garantismo penal, que estaria ligado a um autor, digamos, heterodoxo, é extrapolado e vira uma tese usada pelos defensores do laxismo penal. É triste, mas é a realidade.

Muito do que o Brasil passa em termos de criminalidade é ou já foi estudada pela ciência criminal na comunidade internacional. Existem inúmeras evidências, além dos consensos científicos, que podem guiar nossas políticas públicas de combate à criminalidade. Inclusive, existem casos brasileiros, como, por exemplo, a queda da taxa de homicídios em São Paulo — hoje a mais baixa do Brasil. Mas parece que muito dos nossos especialistas em segurança pública acreditam viver na Islândia, cuja a taxa de homicídios já era próxima a um no início do século XX.

Se não retornarmos ao caminho científico, nada mudará em nosso cenário. Continuaremos sem entender a criminalidade, o criminoso, as vítimas e os impactos sociais. E continuaremos a repetir as mesmas retóricas falidas, que servem somente à impunidade e a perpetuação da criminalidade alta. E muita gente continuará sofrendo por causa disto…

2

L

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

E se o caso for oposto, terá direito a pensão? Uma decisão com viés revanchistas, que pode abrir um precedente muito pior do que se imagina.

63

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando